Você sabia que Pessoas com Deficiência (PcD) tem isenção de diversas taxas na compra do seu veículo? Para facilitar o acesso a essas informações, tirar dúvidas e providenciar a documentação necessária, a Concorde Chevrolet, em parceria com a Secretaria de Saúde e o Detran, está fornecendo assistência gratuita no Shopping Peixoto, em Itabaiana.
A ação é aberta ao público e acontece de 08 a 18 deste mês. O direito à isenção está assegurado por Lei Federal Nº 10.754, que “dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física”.
De acordo com dados do IBGE, quase 24% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência que podem servir como justificativa para a isenção de impostos na hora de comprar um automóvel. No entanto, nem todos têm conhecimento acerca do assunto, uma vez que quase 40 patologias se enquadram nesses requisitos. Confira:
● Amputação ou ausência de membro
● Artrite reumatoide
● Artrodese
● AVC (com sequelas físicas)
● AVE (acidente vascular encefálico, com sequelas físicas)
● Alguns tipos de câncer (com limitação de membros)
● Doenças degenerativas
● Encurtamento de membros e más-formações (sob consulta)
● Esclerose múltipla (com deficiência)
● Escoliose acentuada
● LER (lesão por esforço repetitivo, com limitação de membros)
● Lesões com sequelas físicas
● Manguito rotador (Causa mais comum, lesões no ombro)
● Mastectomia (retirada da mama)
● Monoplegia
● Monoparesia
● Nanismo (baixa estatura)
● Membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções
● Hemiplegia
● Hemiparesia
● Paralisia
● Paralisia cerebral
● Paraplegia
● Paraparesia
● Parkinson
● Próteses internas e externas. Ex.: joelho, quadril, coluna, etc.
● Problemas na coluna (com limitação)
● Quadrantectomia (relacionada ao câncer de mama)
● Renal crônico (com uso de fístula)
● Síndrome do túnel do carpo (compressão do nervo mediano no punho)
● Tendinite crônica
● Tetraplegia
● Tetraparesia
● Triplegia
● Triparesia
Outras informações você confere presencialmente na praça de eventos do Shopping Peixoto.
